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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:15
Para especialistas, legado de segurança da Copa foi expor despreparo do Estado com manifestações
Especialistas em segurança pública e direitos humanos avaliam que democracia sofreu, mas abriu
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:00
Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal
crimes de peculato e formação de quadrilha, está amparada na legalidade, avaliam constitucionalistas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:03
Brasil tem mais de 1 milhão de casos confirmados de coronavírus, aponta consórcio de veículos de imprensa
espalhando no interior do país e dá sinais de 'platô' em metrópoles do Sudeste. Especialistas avaliam
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:39
Reforma Tributária no Brasil
. Os tributaristas avaliam que mudanças trarão maior complexidade do que a vigente hoje e, promoverá
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:10
OAB vai ao STF para excluir classe da lei de lavagem
Texto impõe a quem prestar qualquer tipo de consultoria dever de comunicar aos órgãos de controle operação ilícita de que tiver conhecimento
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:15
Governo Dilma tem 54,2% de aprovação
Apesar da queda na popularidade, presidenta ainda mantém altos índices de aprovação
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:30
Juíza do DF manda 'Lulu' retirar dados de usuários imediatamente
Magistrada estipulou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:50
Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã
Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:49
Especialista defende provão para professores; Exame de Ordem é referência
O objetivo seria identificar deficiências de formação e até mesmo impedir que profissionais desqualificados possam dar aulas.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:49
Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais
Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 12:13
Ordem dos Advogados do Brasil e entidades nacionais manifestam-se contra a volta da CPMF
Ao elevar impostos, o governo está transferindo o ônus do ajuste fiscal para a sociedade e para o setor produtivo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 12:14
Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
Texto prevê ainda a comunicação obrigatória ao juiz, no prazo de 24 horas, do descumprimento das medidas protetivas de urgência.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:56
Cadeirinha para criança será obrigatória em carro a partir de junho
A partir do dia 9 de junho será obrigatória a utilização da cadeirinha ou "bebê conforto" nos veículos para transportar as crianças de até sete anos e meio no automóvel. A ausência do equipamento no carro será considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de motorista.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:36
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:59
Projeto proíbe cobrança de multa e juros no caso de inadimplência por motivo de força maior
Pela proposta, suspensão de exigibilidade da dívida ocorrerá até 30 dias após fim de medidas de restrição de circulação.